::: Prefeitura Municipal de Sumaré :::

NÚMERO: 4565

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Fundação Pública Estatal de Direito Privado de Saúde no Município de Sumaré – FESS –, na forma que especifica e dá outras providências.
DATA: 06/03/2008

NÚMERO: 4653

TÍTULO: Dispõe sobre autorização as empresas detentora de concessão de transporte coletivo de Sumaré a estender seus itinerários aos eventos do Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.
DATA: 19/05/2008

NÚMERO: 4652

TÍTULO: Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 4324, de 29 de dezembro de 2006.
DATA: 19/05/2008

NÚMERO: 4651

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo na forma que especifica, e dá outras providências.-
DATA: 16/05/2008

NÚMERO: 4650

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 684.210,46 (Seiscentos oitenta e quatro mil duzentos e dez reais e quarenta e seis centavos).
DATA: 16/05/2008

NÚMERO: 4649

TÍTULO: Desafeta da classe de bens de uso comum do povo e autoriza o prefeito Municipal a alienar, por investidura, imóveis municipais que menciona.
DATA: 16/05/2008

NÚMERO: 4635

TÍTULO: Cria o Núcleo Especial de Regularização Fundiária e dá outras providências.
DATA: 22/04/2008

NÚMERO: 4634

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
DATA: 22/04/2008

NÚMERO: 4608

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações cria a nova estrutura da Secretaria de Municipal Educação e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4606

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4605

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, e cria a nova estrutura da Secretaria de Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Estratégica e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4604

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, cria a nova estrutura da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4603

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, cria a nova estrutura da Secretaria de Municipal de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências.-
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4602

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Habitação, Obras e Serviços e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4601

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4600

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4599

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4598

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4596

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4595

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações, cria a nova estrutura da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
DATA: 03/04/2008

NÚMERO: 4585

TÍTULO: Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, na forma de contribuição ás pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos do Município de Sumaré, fixa os valores de repasses anuais e em função do Programa de Apoio Sócio-Comunitário-Ambiental – PÁSCOA – de que trata a Lei Municipal nº 4438 de 25 de Maio de 2007 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providencias.
DATA: 25/03/2008

NÚMERO: 4584

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, estabelecer e celebrar convênio de cooperação técnica, administrativa e financeira com a Sociedade Humana Despertar – SHD, na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 25/03/2008

NÚMERO: 4583

TÍTULO: Denomina o Sistema de Lazer nº 02 do Loteamento Residencial Ypiranga de “Praça Wanderson Salvador de Farias”.
DATA: 25/03/2008

NÚMERO: 4582

TÍTULO: Denomina a Rua 01, Rua 05 e Rua 06 do Loteamento Residencial Parque Pavan de Rua “ José Antonio Batista Rosa”.
DATA: 25/03/2008

NÚMERO: 4581

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
DATA: 14/03/2008

NÚMERO: 4580

TÍTULO: Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, na forma de subvenção, às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos do Município de Sumaré, fixando os valores de repasses anuais e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DATA: 14/03/2008

NÚMERO: 4579

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
DATA: 14/03/2008

NÚMERO: 4578

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.030,00 (Noventa e nove mil e trinta reais).
DATA: 14/03/2008

NÚMERO: 4577

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 142.150,00 (Cento e quarenta e dois mil cento e cinqüenta reais)
DATA: 14/03/2008

NÚMERO: 4576

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
DATA: 14/03/2008

NÚMERO: 4575

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais).
DATA: 14/03/2008

NÚMERO: 4574

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 394.700,29 (Trezentos e noventa e quatro mil, setecentos reais e vinte e nove centavos).
DATA: 13/03/2008

NÚMERO: 4573

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais).
DATA: 13/03/2008

NÚMERO: 4572

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 128.225,77 (Cento e vinte e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).
DATA: 13/03/2008

NÚMERO: 4571

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 (Cento e Trinta e Hum Mil Reais).
DATA: 13/03/2008

NÚMERO: 4570

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.918,48 (Duzentos e Oitenta e Cinco mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).
DATA: 13/03/2008

NÚMERO: 4569

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil Reais).
DATA: 13/03/2008

NÚMERO: 4568

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 367.075,00 (Trezentos e sessenta mil setenta e cinco reais).
DATA: 13/03/2008

NÚMERO: 4567

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 292.000,00 (Duzentos e Noventa e Dois mil reais).
DATA: 13/03/2008

NÚMERO: 4566

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.497,50 (Cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).
DATA: 13/03/2008

NÚMERO: 4564

TÍTULO: Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4530, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
DATA: 06/03/2008

NÚMERO: 4563

TÍTULO: Dispõe sobre a reserva de vagas, para veículos de pessoas idosas, nos estacionamentos públicos e privados do Município.
DATA: 05/03/2008

NÚMERO: 4562

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 394.700,29 (Trezentos e noventa e quatro mil, setecentos reais e vinte e nove centavos).
DATA: 28/02/2008

NÚMERO: 4561

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais).
DATA: 28/02/2008

NÚMERO: 4560

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 128.225,77 (Cento e vinte e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).
DATA: 28/02/2008

NÚMERO: 4559

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 (Cento e Trinta e Hum Mil Reais).
DATA: 28/02/2008

NÚMERO: 4558

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.918,48 (Duzentos e Oitenta e Cinco mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).
DATA: 28/12/2008

NÚMERO: 4557

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil Reais).
DATA: 28/02/2008

NÚMERO: 4556

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 367.075,00 (Trezentos e sessenta mil setenta e cinco reais).
DATA: 28/02/2008

NÚMERO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abert

TÍTULO: 4555
DATA: 28/02/2008

NÚMERO: 4554

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.497,50 (Cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).
DATA: 28/02/2008

NÚMERO: 4553

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes de sua propriedade para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
DATA: 15/02/2008

NÚMERO: 4552

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Associação Filantrópica do Parque dos Bandeirantes e Adjacências, bem como firmar com este Termo de Compromisso, na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 15/02/2008

NÚMERO: 4551

TÍTULO: Institui no Município o Fundo de Reserva, destinado a garantir a restituição da parcela dos depósitos judiciais, em dinheiro, referentes a tributos e seus acessórios, nos termos da Lei Federal nº 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
DATA: 15/02/2008

NÚMERO: 4550

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 11/02/2008

NÚMERO: 4549

TÍTULO: Denomina a Rua 14 do Loteamento Residencial Parque Pavan, de Rua “Alceu Alves”.
DATA: 09/01/2008

NÚMERO: 4548

TÍTULO: Dá nova redação aos incisos VII e X do art. 1º da Lei Municipal nº 4499/07.
DATA: 03/01/2008

NÚMERO: 4547

TÍTULO: Denomina o Espaço Cultural Alternativo (ECA) de “Espaço Ambiental Renato Selmi”.
DATA: 03/01/2008

NÚMERO: 4546

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como estabelecer, celebrar e firmar convênio com este na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 28/12/2007

NÚMERO: 4545

TÍTULO: Dispõe sobre os Princípios, Diretrizes e Objetivos da Política Habitacional no Município de Sumaré – PHMS, institui a Conferência Municipal de Habitação, reestrutura o Conselho Municipal de Habitação – CMH, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional – FMDH e dá outras providências.
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4544

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Sumaré, o PROJETO JUVENTUDE CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4543

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica – D.A.E.E., órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4542

TÍTULO: Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.529, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4541

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.152.000,00 (Hum milhão cento e cinqüenta e dois mil reais).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4540

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.760,00 (Quinhentos mil e setecentos e sessenta reais ).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4539

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 631.800,00 (Seiscentos e trinta e hum mil e oitocentos reais).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4538

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4537

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 37.137,60 (Trinta e Sete Mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4536

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4535

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois mil reais).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4534

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4533

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4532

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4531

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.823,51 (Trezentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e hum centavo).
DATA: 27/12/2007

NÚMERO: 4530

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA – PROEB – no Município de Sumaré, na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 20/12/2007

NÚMERO: 4529

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como estabelecer, celebrar e firmar convênio com este na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 20/12/2007

NÚMERO: 4528

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP – na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 20/12/2007

NÚMERO: 4527

TÍTULO: Autoriza a Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas.
DATA: 20/12/2007

NÚMERO: 4526

TÍTULO: Acrescenta parágrafos na Lei nº 1.874, de 20 de março de 1987, que dispõe sobre a concessão de isenções e incentivos fiscais às empresas que vierem a se instalar ou se expandir no Município de Sumaré, e dá outras providências.
DATA: 20/12/2007

NÚMERO: 4525

TÍTULO: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei 4.508, de 29 de novembro de 2001.
DATA: 20/12/2007

NÚMERO: 4524

TÍTULO: Dispõe sobre alteração do “caput” do Art. 4º e seus incisos I, VII, XIV da Lei Municipal nº 4.322 de 29 de dezembro de 2006 que autoriza o Poder Executivo conceder o direito de uso de bem público à entidade que especifica e dá outras providências.
DATA: 20/12/2007

NÚMERO: 4523

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
DATA: 12/12/2007

NÚMERO: 4522

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
DATA: 14/12/2007

NÚMERO: 4521

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 89.621,16 (Oitenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).
DATA: 14/12/2007

NÚMERO: 4520

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
DATA: 14/12/2007

NÚMERO: 4519

TÍTULO: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
DATA: 13/12/2007

NÚMERO: 4518

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alterar os Anexos V e VI da Lei nº 4462/07 que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008.
DATA: 13/12/2007

NÚMERO: 4517

TÍTULO: Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para alterar os Anexos II e III da Lei nº 4096/05 que dispõem sobre o Plano Plurianual 2006/2009.
DATA: 13/12/2007

NÚMERO: 4516

TÍTULO: Denomina a Rua 02 (Dois) do Loteamento Jardim Maracanã, de Rua José Gonçalves Filho.
DATA: 10/12/2007

NÚMERO: 4514

TÍTULO: Dispõe sobre as Políticas Públicas Municipais de Promoção da Igualdade Racial, sobre a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – , sobre o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR – e dá outras providências.
DATA: 06/12/2007

NÚMERO: 4513

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como estabelecer, celebrar e firmar convênio com este na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 06/12/2007

NÚMERO: 4512

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 06/12/2007

NÚMERO: 4511

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde, envolvendo a transferência de recursos técnicos, financeiros e materiais, visando a reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde – SUS – no Município na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 06/12/2007

NÚMERO: 4510

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios em pecúnia na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 06/12/2007

NÚMERO: 4509

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais).
DATA: 06/12/2007

NÚMERO: 4508

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.036,00 (oito mil e trinta e seis reais).
DATA: 29/11/2007

NÚMERO: 4507

TÍTULO: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 4175, de 22 de maio de 2006.
DATA: 26/11/2007

NÚMERO: 4506

TÍTULO: Denomina o córrego nº 05 com nascente no Bairro Jardim Nova Veneza de “Córrego Visconde de Sabugosa”.
DATA: 23/11/2007

NÚMERO: 4505

TÍTULO: Denomina a Rua 17 do Loteamento Residencial Parque Pavan, de Rua José Olympio Ribeiro.-
DATA: 23/11/2007

NÚMERO: 4504

TÍTULO: Assegura a matrícula, ao aluno portador de deficiência locomotora, em escolas da rede municipal de ensino, próximas as suas residências .
DATA: 21/11/2007

NÚMERO: 4503

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 19/11/2007

NÚMERO: 4502

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 869.724,02 (Oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte quatro reais e dois centavos).
DATA: 14/11/2007

NÚMERO: 4501

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 467.374,74 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
DATA: 14/11/2007

NÚMERO: 4499

TÍTULO: Estende denominações das vias públicas que menciona a outras que se tratam de seus respectivos prolongamentos.-
DATA: 05/11/2007

NÚMERO: 4498

TÍTULO: Denomina a Rua Oito do Parque Itália, e Rua “I” do Jardim Maria Luiza de Rua “ Luiz Auberico” .
DATA: 05/11/2007

NÚMERO: 4497

TÍTULO: Denomina a Rua Nove do Parque Itália, e Rua “J” do Jardim Maria Luiza de “Rua Maria de Fátima Daoglio” .
DATA: 31/10/2007

NÚMERO: 4496

TÍTULO: Denomina o Campo de Futebol do Jardim Maria Antonia de “Campo de Futebol Ezio Brianes”.
DATA: 31/10/2007

NÚMERO: 4494

TÍTULO: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4267/06.
DATA: 26/10/2007

NÚMERO: 4492

TÍTULO: Institui o Dia 23 de fevereiro como Dia Municipal do Rotary.-
DATA: 22/10/2007

NÚMERO: 4491

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Sumaré, o Programa PRÓ-JOVEM na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 22/10/2007

NÚMERO: 4490

TÍTULO: Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Formalização de Micro e de Pequenas Empresas no Município de Sumaré.-
DATA: 22/10/2007

NÚMERO: 4489

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, bem como oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
DATA: 22/10/2007

NÚMERO: 4488

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 22/10/2007

NÚMERO: 4487

TÍTULO: Dispõe sobre a Campanha Continuada de Repúdio aos Crimes de Violência Praticados contra a Mulher.-
DATA: 15/10/2007

NÚMERO: 4483

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a criar campanhas de esclarecimento sobre os efeitos prejudiciais das queimadas urbanas e rurais, a serem divulgadas no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências.
DATA: 08/10/2007

NÚMERO: 4482

TÍTULO: Estabelece a Estrutura de Cargos, Funções e Empregos Públicos na Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.-
DATA: 05/10/2007

NÚMERO: 4480

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a criar na Secretaria do Meio Ambiente, a Ouvidoria Ambiental, e dá providências correlatas.
DATA: 28/09/2007

NÚMERO: 4479

TÍTULO: Altera a Lei Municipal nº 3772/03.
DATA: 27/09/2007

NÚMERO: 4475

TÍTULO: Denomina a Rua 06 do Jardim São Francisco de Rua Daniel Moreira.
DATA: 11/09/2007

NÚMERO: 4474

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS – e dá outras providências.
DATA: 06/09/2007

NÚMERO: 4473

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e celebrar convênio de cooperação técnica, administrativa e financeira com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sumaré – AEAS, na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 31/08/2007

NÚMERO: 4472

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, estabelecer e celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Hortolândia para o desenvolvimento de um programa de cooperação técnica, científica, jurídica, administrativa e financeira, na forma que especifica, e dá outras providências.
DATA: 31/08/2007

NÚMERO: 4471

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
DATA: 31/08/2007

NÚMERO: 4470

TÍTULO: Denomina a edificação que especifica de “Centro de Convivência da Terceira Idade de “Adauto João Campo Dall’Orto” e dá outras providências.
DATA: 29/08/2007

NÚMERO: 4469

TÍTULO: Denomina o Campo de Futebol situado entre os loteamentos Jardim Picerno II e Bairro Residencial Bordon de “Maria das Graças Monteiro”.
DATA: 29/08/2007

NÚMERO: 4468

TÍTULO: Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de “Dr. Wilson Ambrósio Biondi”.
DATA: 29/08/2007

NÚMERO: 4467

TÍTULO: Denomina Centro de Atenção Integrada à Saúde Familiar do Jardim Dall’Orto de “Hércules Leite do Amaral Júnior”.
DATA: 29/08/2007

NÚMERO: 4466

TÍTULO: Dispõe sobre a extinção total ou parcial de débitos, mediante compensação, nos casos que especifica.
DATA: 23/08/2007

NÚMERO: 4465

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 641.047,00 (seiscentos e quarenta e um mil e quarenta e sete reais).
DATA: 17/08/2007

NÚMERO: 4464

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).
DATA: 17/08/2007

NÚMERO: 4462

TÍTULO: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
DATA: 13/07/2007

NÚMERO: 4461

TÍTULO: Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para alterar os Anexos II e III da Lei nº 4096/05 que dispõem sobre o Plano Plurianual 2006/2009.
DATA: 13/07/2007

NÚMERO: 4460

TÍTULO: Denomina a “Rua 03” do Parque Itália de Rua Braulino José Ribeiro.
DATA: 13/07/2007

NÚMERO: 4459

TÍTULO: Denomina a “Rua 13” do Parque Sevilha de Rua Laudicenia Mendes do Nascimento.
DATA: 13/07/2007

NÚMERO: 4458

TÍTULO: Dispõe sobre o transporte e o atendimento de doentes em ambulância.
DATA: 06/07/2007

NÚMERO: 4457

TÍTULO: Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal e a autorização para a sua doação à Fazenda do Estado, visando a construção do novo Fórum.
DATA: 03/07/2007

NÚMERO: 4456

TÍTULO: Altera dispositivos que menciona das Leis Municipais nº 3769/03 e 3949/04.
DATA: 02/07/2007

NÚMERO: 4455

TÍTULO: Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a implantação de empreendimento residencial de interesse social denominado “Condomínio Residencial Jardim Sumaré II” com características especiais que menciona.
DATA: 02/07/2007

NÚMERO: 4454

TÍTULO: Dá nova redação à alínea “c” do inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 4285/06.
DATA: 02/07/2007

NÚMERO: 4453

TÍTULO: Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 21 da Lei Municipal nº 3555/01 e cria três parágrafos no mesmo dispositivo.
DATA: 02/07/2007

NÚMERO: 4452

TÍTULO: Retifica a descrição do imóvel desafetado através da Lei Municipal nº 4278/06.
DATA: 02/07/2007

NÚMERO: 4451

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
DATA: 02/07/2007

NÚMERO: 4450

TÍTULO: Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, firmado entre as Administrações Públicas Municipais que especifica, e dá outras providências.
DATA: 28/06/2007

NÚMERO: 4449

TÍTULO: Dispõe sobre as Políticas Públicas Municipais de Atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa, sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
DATA: 21/06/2007

NÚMERO: 4448

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 305.560,00 (trezentos e cinco mil quinhentos e sessenta reais).
DATA: 21/06/2007

NÚMERO: 4447

TÍTULO: Autoriza o Município de Sumaré a doar ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), Departamento Regional de São Paulo, o imóvel de sua propriedade, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 106.618 e dá outras providências.
DATA: 20/06/2007

NÚMERO: 4446

TÍTULO: Disciplina a elaboração, confecção, emissão e instalação de placas indicativas de vias e logradouros públicos no Município de Sumaré e dá outras providências.
DATA: 15/06/2007

NÚMERO: 4444

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Apoio às Associações de Pais e Mestres na forma que especifica e dá outras providências.
DATA: 14/06/2007

NÚMERO: 4443

TÍTULO: Dá nova redação ao Art. 247 da Lei Municipal nº 3772/03.-
DATA: 11/06/2007

NÚMERO: 4442

TÍTULO: Dispõe sobre a implantação da CIPA ESCOLAR no Município de Sumaré e dá outras providências.
DATA: 11/06/2007

NÚMERO: 4441

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Jovem Aprendiz na forma que especifica e dá outras providências.
DATA: 06/06/2007

NÚMERO: 4440

TÍTULO: Denomina a Praça 1 do Jardim Recanto dos Sonhos “Praça Pedro Roque de Oliveira”.
DATA: 01/06/2007

NÚMERO: 4439

TÍTULO: Cria o Centro Integrado de Saúde de Nova Veneza, que passa a abrigar o Pronto Atendimento de Saúde “Vereador Ariosvaldo Calegari” e a Unidade de Saúde de Família “Valter Cirino”, ambos daquele mesmo Distrito.
DATA: 31/05/2007

NÚMERO: 4438

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio Sócio-Comunitário-Ambiental – PÁSCOA – na forma que especifica e dá outras providências
DATA: 25/05/2007

NÚMERO: 4437

TÍTULO: Denomina a Rua Projetada (matrícula nº 106.368 no CRI) e a Rua 13 do Jardim Residencial Parque da Floresta de Rua Emília Giraldi Quental.
DATA: 21/05/2007

NÚMERO: 4436

TÍTULO: Denomina a Avenida 01 do Loteamento Residencial Parque Pavan de Avenida Rubens Oscar Guelli.
DATA: 21/05/2007

NÚMERO: 4435

TÍTULO: Denomina a Rua 13 do Loteamento Jardim Manchester de Rua Rosalina Paula Dias.
DATA: 21/05/2007

NÚMERO: 4434

TÍTULO: Denomina a Rua 02 do Loteamento Jardim Dulce de Rua Canaã.
DATA: 21/05/2007

NÚMERO: 4433

TÍTULO: Denomina a Rua 18 do Loteamento Residencial Parque Pavan, de Rua José Vieira da Silva.
DATA: 21/05/2007

NÚMERO: 4429

TÍTULO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nos Cemitérios Municipais, de placa ou cartaz contendo informações que específica.
DATA: 11/05/2007

NÚMERO: 4428

TÍTULO: Estabelece no Município de Sumaré, horário de desligamento da Fiscalização Eletrônica de Semáforos e dá outras providências.
DATA: 10/05/2007

NÚMERO: 4427

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.560,00 (cento e trinta mil quinhentos e sessenta reais).
DATA: 07/05/2007

NÚMERO: 4426

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.028.267,49 (um milhão e vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
DATA: 07/05/2007

NÚMERO: 4425

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 409.892,82 (quatrocentos e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).
DATA: 07/05/2007

NÚMERO: 4424

TÍTULO: Autoriza a criação no âmbito do Município de Sumaré do Programa “Cestão de Medicamentos" e dá outras providências
DATA: 04/05/2007

NÚMERO: 4423

TÍTULO: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré
DATA: 02/05/2007

NÚMERO: 4422

TÍTULO: Dispõe sobre o desligamento automático de semáforos, no período noturno, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências
DATA: 02/05/2007

NÚMERO: LEI Nº 4391

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA – CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências.-
DATA: 09/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4390

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 129.934,05 (cento e vinte e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4389

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 286.998,96 (Duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e oitenta reais e noventa e seis centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4388

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4387

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 639.573,61 (seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4386

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.877,80 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4385

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 131.009,53 (cento e trinta e um mil e nove reais e cinqüenta e três centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4384

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 964.584,83 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4383

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.616,60 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4382

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 594.315,82 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4381

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.913,78 (cento e oitenta e dois mil novecentos e treze reais e setenta e oito centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4380

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.202,48(cento e oito mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4379

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 446.763,90 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais noventa centavos).-
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: LEI Nº 4378

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: Lei nº 4377 de 2007

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais).
DATA: 08/03/2007

NÚMERO: 4374

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 498.392,19 (Qautrocentos e Noventa e Oito Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Dezenove Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4373

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00(Cento e Vinte Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4372

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 506.055,55 (Quinhentos e Seis Mil e Cinqüenta e Cinco Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4371

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.392,30 (Quarenta e Nove Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4370

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4369

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4368

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4367

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4366

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 234.000,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4365

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.462.500,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4364

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum Milhão e Duzentos Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4363

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 702.000,00 (Setecentos e Dois Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4362

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 202.917,50 (Duzentos e Dois Mil Novecentos e Dezessete Reais e Cinqüenta Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4361

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 212.605,70 (Duzentos e Doze Mil Seiscentos e Cinco Reais e Setenta Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4360

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4359

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 406.236,67 (Quatrocentos e Seis Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4358

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.099.000,00 (Três Milhões, Noventa e Nove Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4357

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4356

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4355

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.292,00 (Setecentos Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais).-
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4354

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 78.222,00 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4353

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4352

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4351

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 111.944,48 (Cento e Onze Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4350

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 92.239,87 (Noventa e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4349

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 292.500,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4348

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4347

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 405.745,00 (Quatrocentos e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4346

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4345

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 145.687,41 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4344

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.474,73 (Treze Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4343

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 91.200,00 (Noventa e Um Mil e Duzentos Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4342

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.458,00 (Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4341

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4340

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4339

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4338

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4337

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4336

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.567.713,90 (Hum Milhão Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Setecentos e Treze Reais e Noventa Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4335

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 211.308,40 (Duzentos e Onze Mil, Trezentos e Oito Reais e Quarenta Centavos).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4334

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.576,00 (Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4333

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.210,00 (Doze Mil Duzentos e Dez Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4332

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 391.047,00 (Trezentos e noventa um mil, e quarenta e sete reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4331

TÍTULO: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais).
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4330

TÍTULO: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 4317 de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providencias.
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4329

TÍTULO: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
DATA: 26/01/2007

NÚMERO: 4328

TÍTULO: Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
DATA: 08/01/2007

NÚMERO: 4327

TÍTULO: Denomina a Rua “R” do loteamento Jardim dos Ipês de Rua Joventina Percilia Corsato.
DATA: 08/01/2007

NÚMERO: 4326

TÍTULO: Denomina a Rua 03 do loteamento Parque Ideal, de Rua Diogo Soler Murça.
DATA: 08/01/2007

NÚMERO: 4325

TÍTULO: Denomina a Rua 18 do loteamento Residencial Ypiranga, de Rua Lazara Brasilio de Camargo.
DATA: 08/01/2007

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// PROJETOS

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